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Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Presidente do Governo enaltece excelente reabilitação da Sé e garante que requalificação do património é para continuar
Miguel Albuquerque diz que o trabalho de reabilitação e de recuperação que vem sendo realizado na Sé do Funchal é exemplar, nomeadamente a executada nos tetos mudéjares da Catedral, premiada pela Comissão Europeia, no âmbito dos Prémio Europeus do Património Cultura/Prémios Europa Nostra 2023, com a medalha de bronze a ter sido formalmente entregue na manhã desta segunda-feira.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Clube Europeu EPFF
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Dia Europeu da Psicomotricidade | 19 de setembro
Esta data pretende divulgar esta área de intervenção, bem como o papel do psicomotricista no âmbito terapêutico, pedagógico e preventivo.
Apresentação da Semana Europeia do Desporto
A 9.ª edição da Semana Europeia do Desporto (SED), celebrar-se-á este ano em toda a Europa, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Formação Internacional | TCA-Creative & Tech Learning Mix
Região Autónoma da Madeira |11–15 de setembro 2023
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
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